Avaliando o Nível de Transparência Fiscal dos Processos Orçamentários Públicos Nacionais

Janilson Antonio da Silva Suzart

Resumo


A transparência fiscal é vista como sinônimo de estabilidade econômica, de melhorias nas atividades governamentais e de desenvolvimento econômico de um país. Nesta temática, o orçamento público, além dos outros papéis que desempenha, é considerado como um excelente instrumento para avaliar o nível de transparência fiscal. Este artigo analisa as principais características dos processos orçamentários de cinquenta e nove países, incluindo o Brasil, através da análise de conglomerados hierárquica. Os dados utilizados são originados da aplicação do questionário Open Budget Initiative 2006 pela organização não-governamental Center on Budget and Policy Priorities, através do International Budget Project. Com este objetivo, as características de cada conglomerado são apresentadas e comparadas, de forma a evidenciar os processos orçamentários dos países analisados. Por último, são apresentadas as considerações finais da pesquisa realizada, onde são resumidas as informações sobre as características e apresentados os níveis de transparência fiscal dos seis conglomerados resultantes, além do destaque sobre o desempenho do processo orçamentário brasileiro, nesta análise.

Palavras-chave


Transparência fiscal; orçamento público; processo orçamentário; contabilidade pública; Open Budget Initiative

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