PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: O CASO DO MERCADO DE SANTA TEREZA - BELO HORIZONTE

Resumo

O artigo objetiva analisar como a participação social ocorreu no percurso da concessão do Mercado Distrital de Santa Tereza em Belo Horizonte, recuperando sua trajetória, mecanismos e desenhos institucionais participativos previstos e implementados. Apoia-se em desenvolvimentos teóricos referentes à participação social no campo da democracia participativa e em aportes relativos às parcerias público-privadas. Adotou-se uma abordagem qualitativa com procedimentos metodológicos que envolveram revisão bibliográfica, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas com atores-chave. A concessão do mercado apresenta singularidades devido ao histórico de mobilização no bairro e à previsão de mecanismos de participação social. O trabalho evidencia o papel de atores coletivos da sociedade civil na definição dos rumos da destinação do mercado, por meio do ativismo e da participação.