EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA

Argeu Lazzarotti, Daniela Pedrassani, Fernando Maciel Ramos, Jacir Favretto

Resumo


Os avanços tecnológicos dos últimos séculos têm sido acompanhados de uma extensiva destruição ambiental. Definir e avaliar a sustentabilidade de sistemas complexos, como os sistemas de produção e sistemas territoriais é um desafio para os gestores. Desse modo, este trabalho teve o objetivo de verificar os fatores que influenciam o nível de eficiência ambiental na aplicação dos recursos públicos em gestão ambiental dos municípios de Santa Catarina. Para tal, pelo método de Análise Envoltória de dados (DEA) e considerando as variáveis investimento em gestão ambiental e saneamento básico per capita (como input) e, as variáveis indicador ambiental do IDMS e internações por diarreia (como output) foi construído um ranking de eficiência na aplicação dos recursos públicos em gestão ambiental dos municípios catarinenses (n=121). Em seguida, este nível de eficiência ambiental construído foi utilizado como variável dependente em um modelo de regressão, em conjunto com PIB per capita, Investimento em gestão ambiental e saneamento básico per capita, Internações por diarreia, IFDM, Indicador Ambiental do IDMS e População como variáveis independentes.O nível de eficiência ambiental dos municípios amostrados variou entre 0,443 e 1,0. Verificou-se que o nível de eficiência ambiental é impactato pelo volume de investimentos aportados pelo municipio, tamanho da população, o índice de desenvolvimento sustentável e sua concentração econômica. Esses resultados trazem reflexões que podem ser relevantes para as decisões discricionarias dos governantes públicos na alocação de recursos para gestão, controle a proteção ambiental.


Texto completo:

PDF

Referências


AGASISTI, Tommaso; ZOIDO, Pablo. The efficiency of schools in developing countries, analysed through PISA 2012 data. Socio-Economic Planning Sciences, v. 68, p. 100711, 2019.

ANDERSON, Edward et al. Does government spending affect income poverty? A meta-regression analysis. World Development, v. 103, p. 60-71, 2018.

BARBIERI, J. C. Gestão ambiental empresarial: Conceitos, modelos e instrumentos.4.ed. São Paulo: Saraiv, 2016.

BELAND, Louis‐Philippe; OLOOMI, Sara. Party affiliation and public spending: Evidence from US governors. Economic Inquiry, v. 55, n. 2, p. 982-995, 2017.

BOGONI, Nadia Mar; NELSON, Hein; BEUREN, Ilse Maria. Análise da relação entre crescimento econômico e gastos públicos nas maiores cidades da região Sul do Brasil. Revista de administração pública, v. 45, n. 1, p. 159-179, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso: 15 junho 2018.

BRASIL. Lei n. 12.527 de 18 de novembro de 2011. Dispõe sobre o dever dos órgãos e entidades públicos, a divulgação em local de fácil acesso, informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. 2011. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm Acesso: 15 junho 2018.

BUENO, Wellington; OLIANA, Fernando; BORINELLI, Benilson. O estudo do gasto público em meio ambiente. Economia & Região, v. 1, n. 1, p. 118-133, 2013.

COLI, Mauro; NISSI, Eugenia; RAPPOSELLI, Agnese. Monitoring environmental efficiency: an application to Italian provinces. Environmental Modelling & Software, v. 26, n. 1, p. 38-43, 2011.

COOPER, William W.; SEIFORD, Lawrence M.; ZHU, Joe. Data envelopment analysis: History, models, and interpretations. In: Handbook on data envelopment analysis. Springer, Boston, MA, 2011. p. 1-39.

CUNHA, Julio Araujo Carneiro da; CORRÊA, Hamilton Luiz. Evaluación de desempeño organizacional: un estudio aplicado en hospitales filantrópicos. Revista de Administração de Empresas, v. 53, n. 5, p. 485-499, 2013.

CUNHA, S. B.; GUERRA, A. J. T. Degradação ambiental. In. Geomorfologia e Meio Ambiente. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

DE MELO, Janaina Ferreira Marques; DE FRANÇA SOUSA, Alecvan; LEITE, Adriano Menino. A gestão dos gastos ambientais no setor público: Uma análise em municípios paraibanos. In: Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC. 2014.

DEL MAR MARTÍNEZ-BRAVO, María; MARTÍNEZ-DEL-RÍO, Javier; ANTOLÍN-LÓPEZ, Raquel. Trade-offs among urban sustainability, pollution and livability in European cities. Journal of Cleaner Production, v. 224, p. 651-660, 2019.

DI DOMENICO, D.; GOLLO, V.; MAZZIONI, S.; NEUMEISTER, M. L. Análise dos Indicadores Ambientais nos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina. Trabalho apresentado no IV Simpósio Internacional de Gestão de Projetos, Inovação e Sustentabilidade, São Paulo, 2015.

FARIAS, Talden Queiroz. Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente: comentários sobre a Lei nº 6.938/81. Âmbito Jurídico, Rio Grande, IX, n. 35, 2006. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1544. Acesso: 20 maio 2018.

FECAM – Federação Catarinense de Municípios. Dados dos municípios de Santa Catarina. (2018).Disponível em: https://www.fecam.org.br/municipio/detalhes-municipio/codMunicipio/2. Acesso: 12 abril 2018.

FRANCO NETTO, Guilherme et al. Impactos socioambientais na situação de saúde da população brasileira: Estudo de indicadores relacionados ao saneamento ambiental inadequado. Revista Tempus Actas em Saúde Coletiva. Brasília, 4(4), 53-71. 2009.

GALLET, Craig A.; DOUCOULIAGOS, Hristos. The impact of healthcare spending on health outcomes: A meta-regression analysis. Social Science & Medicine, v. 179, p. 9-17, 2017.

GALLI, Alessandro et al. Assessing the ecological footprint and biocapacity of Portuguese cities: Critical results for environmental awareness and local management. Cities, v. 96, p. 102442, 2020.

GHOLIPOUR, Hassan F.; FARZANEGAN, Mohammad Reza. Institutions and the effectiveness of expenditures on environmental protection: evidence from Middle Eastern countries. Constitutional Political Economy, v. 29, n. 1, p. 20-39, 2018.

GUIMARÃES, RobeRto PeReiRa; FEICHAS, Susana Arcangela Quacchia. Desafios na construção de indicadores de sustentabilidade. Ambiente & sociedade, v. 12, n. 2, p. 307-323, 2009.

GUPTA, Sanjeev; VERHOEVEN, Marijn; TIONGSON, Erwin R. The effectiveness of government spending on education and health care in developing and transition economies. European Journal of Political Economy, v. 18, n. 4, p. 717-737, 2002.

HAILE, Fiseha; NIÑO‐ZARAZÚA, Miguel. Does Social Spending Improve Welfare in Low‐income and Middle‐income Countries?. Journal of International Development, v. 30, n. 3, p. 367-398, 2018.

HE, Lingyun et al. A study of the influence of regional environmental expenditure on air quality in China: the effectiveness of environmental policy. Environmental Science and Pollution Research, v. 25, n. 8, p. 7454-7468, 2018.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Conheça Cidades e Estados do Brasil. 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/panorama. Acesso:07 abril 2018.

Instituto Trata Brasil/FGV. Situação do saneamento no Brasil. 2010. Disponível em: http://www.agir.sc.gov.br/8-noticiasagir/171-situacao-do-saneamento-no-brasil. Acesso: 12 outubro 2018.

JOVENTINO, Emanuella Silva et al. Comportamento da diarréia infantil antes e após consumo de água pluvial em município do semi-árido brasileiro. Texto & Contexto-Enfermagem, v. 19, n. 4, p. 691-699, 2010.

KULIN, Joakim; JOHANSSON SEVÄ, Ingemar. The role of government in protecting the environment: Quality of government and the translation of normative views about government responsibility into spending preferences. International Journal of Sociology, v. 49, n. 2, p. 110-129, 2019.

LINS C. Universalização do saneamento levará mais de cem anos para acontecer. Revista Boletim CNM. Brasília, p. 1-16, abr, 2018.

LOUREIRO, C. F. B., SANTOS, E. P., NOAL, F. O., CARVALHO, I. C. M.; SPAZZIANI, M. L. In: LAYRARGUES, P. P.; CASTRO, R. S. (orgs). Sociedade e meio ambiente. A educação ambiental em debate. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

MACÊDO, Francisca Francivânia Rodrigues Ribeiro et al. Eficiência dos recursos públicos direcionados à educação: estudo nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul. In: Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC. 2013.

MATTEI, L. Economia catarinense: crescimento com desigualdades regionais. Anais do 5. Encontro de Economia Catarinense. Florianópolis, 2011.

MEZA, Lidia Angulo; GOMES, Eliane Gonçalves; NETO, Luiz Biondi. Curso de análise de envoltória de dados. XXXVII Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional, p. 20520-2547, Gramado, 2005.

MINC, C. In: VIANA, G., SILVA M., DINIZ, N. (org).A ecologia nos barrancos da cidade. In. O desafio da sustentabilidade: Um debate socioambiental. São Paulo: Editora Perseu Abramo, 2001.

OKADO, Giovanni Hideki Chinaglia; QUINELLI, Larissa. Megatendências Mundiais 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): uma reflexão preliminar sobre a" Nova Agenda" das Nações Unidas. Revista Baru-Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos, v. 2, n. 2, p. 111-129, 2016.

Organização Mundial da Saúde (OMS). ONU: 4,5 bilhões de pessoas não dispõem de saneamento seguro no mundo. 2017. Disponível em: https://nacoesunidas.org/onu-45-bilhoes-de-pessoas-nao-dispoem-de-saneamento-seguro-no-mundo/. Acesso: 21 março 2019.

PEREIRA FILHO, O. A., TANNURI-PIANTO, M. E., SOUSA, M. C. S. Medidas de custo-eficiência dos serviços subnacionais de segurança pública no Brasil. Revista Economia Aplicada (USP-São Paulo), 14(3), 313-338, 2010.

REZENDE, Amaury José; DALMÁCIO, Flávia Zóboli; SANT’ANNA, Felipe Paulo. Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas. Revista de Administração Pública, v. 53, n. 2, p. 392-414, 2019.

SODIQ, Ahmed et al. Towards modern sustainable cities: Review of sustainability principles and trends. Journal of Cleaner Production, v. 227, p. 972-1001, 2019.

TAO, Yu et al. Measuring urban environmental sustainability performance in China: A multi-scale comparison among different cities, urban clusters, and geographic regions. Cities, v. 94, p. 200-210, 2019.

TCE/SC – Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Consulta pública ao Sistema de fiscalização integrada de gestão E-SFINGE. 2018. Disponível em: http://portaldocidadao.tce.sc.gov.br/homesic.php. Acesso: 20 abril 2018.

XIE, Xiaoyao; WANG, Yuhong. Evaluating the efficacy of government spending on air pollution control: a case study from Beijing. International journal of environmental research and public health, v. 16, n. 1, p. 45, 2019.


Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia